Para dar algum contexto e clarificar, sou um jovem de 25 anos, português, trabalho como engenheiro informático e estou a tentar lançar o meu próprio negócio em part-time. Adoro Portugal. Gosto do clima, da comida, das pessoas e daquela facilidade que temos em transformar um café de cinco minutos numa conversa de duas horas. Não tenho vontade de trocar o país onde cresci por outro só porque me pode oferecer melhores condições de vida.
Mas há uma coisa que me custa cada vez mais a compreender: como é que um país com tantas qualidades consegue desperdiçar tanto do seu potencial?
Temos pessoas talentosas, boas universidades, uma localização privilegiada e uma qualidade de vida que muitos países invejam. Temos portugueses a construir empresas, a desenvolver tecnologia e a destacar-se lá fora.
E, mesmo assim, continuamos a correr com o travão de mão puxado.
O problema não é apenas a falta de dinheiro, investimento ou ambição. É um país que parece ter desenvolvido uma capacidade extraordinária para dificultar a vida a quem quer fazer alguma coisa.
Portugal não precisa de ser salvo. Precisa de deixar de se sabotar.
Um Estado que não tem consequências
Há poucas coisas que me irritem tanto como a burocracia portuguesa. E uma das razões pelas quais ela existe e persiste é a forma como funciona uma parte da Administração Pública.
Todos conhecemos histórias de serviços onde ninguém atende o telefone, processos que ficam meses sem resposta e pessoas que passam de um balcão para outro sem que ninguém resolva o problema. Não são apenas inconvenientes. São horas de trabalho perdidas, oportunidades desperdiçadas e dinheiro que sai do bolso de quem paga impostos para financiar estes serviços.
E depois há uma realidade de que se fala pouco abertamente: existem funcionários públicos que trabalham seriamente, carregam serviços inteiros às costas e fazem o possível para resolver os problemas. Mas também existem aqueles que fazem o mínimo, os que passam o dia a empurrar processos para outra pessoa e os que parecem ter desaparecido do local de trabalho sem que isso tenha consequências.
O problema é que o sistema nem sempre distingue uns dos outros.
No setor privado, quem não cumpre, não entrega resultados ou falta repetidamente às suas responsabilidades arrisca-se a perder o emprego. Não acontece sempre, nem todos os despedimentos são justos, mas existe uma consequência real para o incumprimento.
Na Administração Pública, a estabilidade profissional e os mecanismos de responsabilização tornam o afastamento por mau desempenho mais complexo. Existem proteções legais que têm razões legítimas para existir, mas quando responsabilizar alguém se torna tão difícil que, na prática, o incumprimento pode arrastar-se durante anos, alguma coisa está errada.
A estabilidade profissional deve proteger quem trabalha, não servir de escudo para quem não quer trabalhar.
Se alguém percebe que pode passar anos a fazer o mínimo, a atrasar processos e a deixar os colegas resolver os problemas por si, sem enfrentar consequências proporcionais, que incentivo tem para mudar?
E quem acaba por pagar a conta? Os cidadãos que precisam dos serviços e os próprios funcionários que fazem o seu trabalho, muitas vezes obrigados a compensar a falta de empenho dos colegas.
É uma injustiça para os dois lados.
Não defendo despedimentos arbitrários ou avaliações feitas ao gosto de cada chefia. Defendo objetivos claros, avaliação séria, responsabilização e consequências quando alguém falha repetidamente nas suas funções.
Se o Estado exige pontualidade, cumprimento de prazos e pagamento de impostos aos cidadãos, tem de ser capaz de exigir o mesmo rigor a quem trabalha para ele.
Não podemos continuar a aceitar que o cidadão tenha de cumprir tudo a tempo, enquanto o serviço que recebe não está sujeito a um nível equivalente de exigência.
Criar uma empresa não devia ser um ato de resistência
Gostamos de dizer que precisamos de mais empresas, mais investimento, mais inovação e melhores salários. Mas raramente falamos do que acontece a quem tenta construir uma empresa em Portugal.
Imagina que tens uma boa ideia e decides avançar. Tens de constituir a empresa, tratar da contabilidade, cumprir obrigações fiscais e administrativas, contratar pessoas, encontrar clientes e conseguir dinheiro suficiente para manter o negócio vivo até começar a dar resultados.
Tudo isto custa dinheiro e tempo, mesmo antes de saberes se o negócio vai funcionar.
Uma empresa grande consegue distribuir estes custos por centenas de trabalhadores e milhões de euros em faturação. Uma empresa pequena não. O fundador acaba muitas vezes a fazer de gestor, comercial, contabilista improvisado e responsável por tudo aquilo para que ainda não tem dinheiro para contratar alguém.
A burocracia não pesa da mesma forma em todas as empresas. Uma obrigação administrativa que representa apenas algumas horas para uma grande organização pode significar um dia inteiro de trabalho para uma equipa de três pessoas. E essas horas são retiradas ao desenvolvimento do produto, à procura de clientes ou à tentativa de vender mais.
Depois vêm os custos de contratar. O salário que a empresa paga não é o salário que o trabalhador recebe. Entre contribuições, impostos e restantes encargos, o custo para a empresa é superior ao valor que chega à conta do trabalhador.
Não significa que os impostos sejam todos injustificados ou que não precisemos de proteção social. Significa que existe uma diferença entre aquilo que a empresa paga e aquilo que o trabalhador recebe, e que essa diferença influencia as decisões de contratação.
Se contratar alguém custa muito e a receita ainda é incerta, uma pequena empresa pensa duas vezes. Se a procura aumenta, pode preferir trabalhar mais horas em vez de contratar. Se precisa de alguém altamente qualificado, concorre com empresas estrangeiras que conseguem oferecer salários muito superiores.
E depois perguntamo-nos por que razão tantas empresas portuguesas não crescem.
O problema não é apenas criar uma empresa. É conseguir fazê-la crescer sem que cada novo passo se transforme num risco desproporcionado.
Crescer significa contratar, assumir mais responsabilidades, financiar mais despesas e lidar com novas obrigações. Se a empresa não tem acesso a capital suficiente, se os processos são imprevisíveis e se a margem de lucro é pequena, o crescimento pode aumentar o risco mais depressa do que aumenta a rentabilidade.
Há um ponto em que o empresário faz contas e conclui que contratar mais uma pessoa, abrir uma nova unidade ou investir num projeto maior simplesmente não compensa. Não porque não queira crescer, mas porque o retorno esperado não justifica o risco.
Noutros casos, o problema é ainda mais simples: não existe dinheiro para financiar o crescimento. Os bancos tendem a exigir garantias, o capital de risco é limitado e nem todos os negócios têm um modelo que atraia investidores. Uma empresa pode ter clientes e potencial, mas não ter capital suficiente para aproveitar a oportunidade.
O resultado é uma economia cheia de empresas pequenas, com pouca capacidade para investir em tecnologia, formação e melhores salários.
E isto cria um ciclo difícil de quebrar. As empresas não crescem porque não conseguem investir. Não investem porque têm pouca margem e acesso limitado a capital. E continuam com pouca margem porque a produtividade não aumenta o suficiente para suportar salários mais elevados.
Não podemos querer empresas que paguem salários internacionais se as condições em que operam não lhes permitem gerar valor suficiente para o fazer.
Também não podemos esperar que todos os fundadores aceitem indefinidamente trabalhar mais, ganhar menos e assumir mais riscos apenas porque acreditam no país.
Há quem o faça. Há quem consiga. Mas um país não pode depender do sacrifício pessoal de quem tenta construir alguma coisa.
Construir casas tornou-se demasiado difícil
A habitação é talvez o exemplo mais evidente da nossa capacidade para transformar um problema relativamente simples numa discussão interminável.
Temos falta de casas, os preços estão demasiado elevados para os rendimentos de grande parte da população e os jovens têm cada vez mais dificuldade em conseguir uma habitação própria. Falamos constantemente do problema, mas construir mais continua a ser um processo caro, lento e incerto.
E vale a pena perceber porquê.
Tudo começa no terreno. Nem todo o terreno pode ser utilizado para construção, e as regras de ordenamento e os planos municipais determinam onde e o que se pode construir. Em zonas onde existe muita procura, a oferta de terrenos efetivamente disponíveis para construir pode ser limitada, o que aumenta o seu preço.
Depois vem o projeto. É necessário cumprir regras urbanísticas, preparar documentação técnica, obter pareceres e passar pelos procedimentos de licenciamento aplicáveis. Dependendo do município e do projeto, podem existir várias entidades envolvidas e requisitos diferentes.
O problema não é exigir segurança, qualidade ou respeito pelo ordenamento do território. O problema é a complexidade dos processos, a falta de previsibilidade e o tempo que podem demorar.
Segundo a OCDE, em 2023, o tempo necessário para obter uma licença de construção variava entre 272 dias no Funchal e 548 dias em Coimbra. Lisboa também ultrapassava os 500 dias. São diferenças enormes dentro do mesmo país, com consequências reais para quem quer investir.
E o tempo custa dinheiro.
Enquanto espera por aprovações, o promotor pode ter capital empatado no terreno, pagar juros, suportar custos de projeto e enfrentar aumentos no preço dos materiais e da mão de obra. Quando a construção finalmente começa, o orçamento pode já não ser o mesmo que serviu de base à decisão de investir.
A estes fatores juntam-se a escassez de trabalhadores qualificados, os custos de construção e a produtividade relativamente baixa do setor.
É aqui que entra a lógica económica. Um promotor não constrói uma casa apenas porque existe alguém que precisa dela. Constrói se acreditar que consegue concluir o projeto, vender ou arrendar o imóvel e obter uma rentabilidade que justifique o capital e o risco envolvidos.
Se o terreno é caro, os custos aumentam, o licenciamento demora e o preço final que os compradores conseguem pagar tem um limite, a conta pode simplesmente deixar de fazer sentido.
Nessa situação, o projeto é adiado, reduzido ou abandonado.
Uma casa que não compensa construir é uma casa que não chega ao mercado.
E quando isto acontece repetidamente, a oferta não acompanha a procura. Os preços sobem, quem já tem património beneficia da valorização e quem precisa de comprar ou arrendar fica cada vez mais longe de o conseguir.
É verdade que a habitação não depende apenas da construção nova. Existem casas devolutas, imóveis que precisam de reabilitação, questões fiscais, dificuldades no mercado de arrendamento e problemas relacionados com a utilização do parque habitacional existente.
Mas nenhuma destas questões altera uma realidade básica: precisamos de tornar mais fácil aumentar a oferta onde as pessoas querem viver.
Não basta anunciar medidas para acelerar os licenciamentos. É preciso garantir que os prazos são cumpridos, que os municípios têm capacidade para tratar dos processos e que as regras são suficientemente claras para que quem investe saiba com o que pode contar.
Se queremos casas mais acessíveis, temos de deixar de olhar para quem constrói como parte do problema por definição. O lucro não é, por si só, um sinal de abuso. É também o incentivo que leva alguém a assumir o risco de construir.
O verdadeiro desafio é criar condições para que seja possível construir mais, com concorrência, regras claras e oferta suficiente para aliviar a pressão sobre os preços.
O talento não tem obrigação de ficar
Há quem trate a emigração como uma espécie de traição ao país. Como se os portugueses que saem tivessem uma obrigação moral de ficar, mesmo quando conseguem melhores oportunidades noutro lugar.
Isso é absurdo.
As pessoas passam anos a estudar, desenvolvem competências, trabalham e tentam construir uma vida melhor. Se outro país lhes oferece melhores salários, progressão profissional e condições para concretizarem os seus objetivos, porque haveriam de ficar?
Por patriotismo? O patriotismo não paga a renda.
Não culpo quem sai. Culpo um país que continua a formar pessoas para depois lhes oferecer tão poucas razões para ficar.
E não se trata apenas de dinheiro. Trata-se de conseguir progredir sem depender de cunhas, de encontrar empresas onde o mérito seja valorizado, de ter acesso a oportunidades ambiciosas e de sentir que o esforço serve para alguma coisa.
O mais frustrante é que continuamos a tratar esta fuga de talento como se fosse inevitável. Falamos dos portugueses de sucesso lá fora com orgulho, mas raramente fazemos a pergunta mais incómoda: porque é que tiveram de sair para chegar onde chegaram?
Não podemos querer atrair talento internacional e, ao mesmo tempo, aceitar que o nosso talento tenha de emigrar para conseguir prosperar.
Se queremos que as pessoas fiquem, temos de lhes dar razões para ficar. Tudo o resto é conversa.
O problema também está na nossa mentalidade
É fácil culpar o Governo. E o Governo merece ser responsabilizado pelas políticas que cria, pelas reformas que adia e pelos problemas que prefere empurrar para o mandato seguinte.
Mas também temos de olhar para a cultura que toleramos.
Em Portugal, parece existir uma desconfiança quase automática em relação a quem quer mais. Se alguém ganha bem, deve ter tido sorte ou conhecer as pessoas certas. Se quer construir uma empresa, está obcecado com dinheiro. Se exige mais de um serviço, é porque se acha superior. Se tem ambição, precisa de aprender a ser humilde.
Depois admiramos os mesmos comportamentos quando acontecem lá fora.
Celebramos o desenrascanço como se fosse uma vantagem competitiva, quando muitas vezes é apenas a capacidade de sobreviver a sistemas que não funcionam. Orgulhamo-nos de conseguir resolver tudo à última hora, em vez de perguntar por que razão tudo tem de ser resolvido à última hora.
E queixamo-nos constantemente, mas quantas vezes exigimos verdadeiramente mudanças? Quantas vezes aceitamos respostas absurdas porque reclamar dá trabalho? Quantas vezes nos conformamos com o mínimo porque acreditamos que não vale a pena esperar mais?
Não somos todos assim. Há muita gente a trabalhar seriamente para melhorar o país. Mas também há uma cultura de conformismo que não podemos continuar a confundir com humildade ou capacidade de adaptação.
O desenrascanço é uma qualidade. Precisar dele constantemente é um sinal de que alguma coisa está profundamente errada.
Gosto de Portugal. É precisamente por isso que me irrita vê-lo desperdiçar tantas oportunidades.
Temos capacidade para fazer melhor. O que me custa aceitar é que continuemos a criar obstáculos a quem tenta fazê-lo e a tratar esses obstáculos como se fossem uma parte inevitável de viver neste país.
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